Ministério Público Eleitoral no RN (MP
Eleitoral) recomendou ao prefeito de Santana do Matos, nesta
segunda-feira, 16 de julho, que os locutores, artistas e participantes
das comemorações da Festas da Padroeira de Santana e outros eventos
patrocinados ou organizados pela prefeitura do município durante o mês
de julho se abstenham de elogios e agradecimentos pessoais aos
candidatos às eleições de 2012.
A recomendação, assinada pelo promotor
que atua junto à 28° Zona Eleitoral, quer evitar a exposição de nomes
ao público espectador, já que a conduta poderá caracterizar abuso do
poder por uso indevido de meios de comunicação, levando o agente à
inelegibilidade e o candidato à cassação de registro ou perda de
mandato.
Como o evento é patrocinado pela Administração Pública, a mesma conduta pode acarretar multa e cassação do registro de candidatura do beneficiado com o uso promocional da festividade.
Como o evento é patrocinado pela Administração Pública, a mesma conduta pode acarretar multa e cassação do registro de candidatura do beneficiado com o uso promocional da festividade.
Robson Pires
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