Fotos: Ag/Senado
Rosalba defendendo a PEC da licença-maternidade hoje no Senado
Mulheres comemoram aprovação da PEC que amplia a licença-maternidade O Senado Federal aprovou em segundo turno, nesta terça-feira (3), a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que amplia a licença à gestante de 120 para 180 dias.
A PEC, de autoria da senadora Rosalba Ciarlini(DEM), recebeu 62 votos favoráveis e nenhum voto contrário. Vai agora à Câmara dos Deputados.
A proposta altera a redação do inciso XVIII do artigo 7º da Constituição. Na prática, estende a todas as trabalhadoras o benefício que havia sido concedido pela Lei 11.770/08 às funcionárias das empresas que aderissem ao Programa Empresa Cidadã.
A PEC foi aprovada em primeiro turno no esforço concentrado do dia 7 de julho. O resultado foi comemorado pelos senadores e pelo público presente nas galerias do Plenário.
Rosalba Ciarlini disse que a PEC foi a primeira proposição que apresentou no Senado, fruto de suas observações quando atuava como médica pediatra.
- Via a angústia das mães quando tinham que voltar ao trabalho. Agora, a mãe vai voltar ao trabalho muito mais produtiva e tranquila, ao passo que a criança terá um desenvolvimento psíquico mais equilibrado e será um cidadão de paz - disse Rosalba.
Consagração
O presidente do Senado, José Sarney, elogiou o valor social da PEC. Ele lamentou que o regimento imponha restrições à participação do presidente nas votações e disse que, do contrário, teria prazer em juntar seu voto ao dos demais senadores.
- A emenda de Vossa Excelência(Rosalba) recebeu uma verdadeira consagração dessa Casa – afirmou Sarney.
Diversos outros senadores ressaltaram os benefícios inerentes à ampliação do período de convivência entre a mãe e o bebê.
A senadora Marina Silva (PV-AC) observou que a oportunidade de amamentação por mais tempo exclui a necessidade de alimentação precoce que expõe os recém-nascidos a diversas infecções.
- Há ganho emocional, ganho social e ganho econômico para o poder público, já que há perspectiva de diminuição de gastos com saúde pública - disse Marina, que voltou de sua licença para participar do esforço concentrado.
Segurança
O senador Inácio Arruda (PCdoB-CE) observou que a votação foi acompanhada por assistentes sociais, que lotavam as galerias do Plenário, e comemoraram o resultado.
- Todos têm conhecimento profundo da matéria e sabem do que estamos falando – enfatizou.
O que difere a proposta ora em discussão da Lei 11.770/08, que criou o Programa Empresa Cidadã, é que, no caso da legislação em vigor, a ampliação da licença-maternidade de quatro para seis meses vale para as funcionárias das empresas que aderirem ao programa, mediante incentivo fiscal.
A PEC de Rosalba Ciarlini, por sua vez, torna a norma obrigatória para todas as empresas e instituições.
Rosalba enfatizou, na justificação da PEC, os benefícios que poderão advir para a saúde da mãe e do recém-nascido.
“A proposta visa garantir a segurança da mulher no mercado de trabalho”, ressaltou Rosalba.
Fonte: Agência Senado
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