quarta-feira, 17 de agosto de 2011

União quer devolver as Assembleias Legislativa o poder de emancipar distritos

Uma boa notícia para os integrantes do movimento que luta pela emancipação do distrito de Queimadas, hoje pertencente a João Câmara. A União sinaliza devolver às Assembléias Legislativas dos Estados da Federação a atribuição de emancipar distritos municipais elevando-os a condição de município.

Desde 1996, a Emenda Constitucional nº 15 atribui ao Congresso Nacional a competência de deliberar sobre a criação de novas cidades. Com a mudança os distritos de Soledade, em Apodi, São Geraldo em Caraúbas e agrovila Maísa em Mossoró, poderão ver seus projetos de emancipação política ficarem cada vez mais próximos de saírem do papel. O mesmo ocorrerá com Queimadas em João Câmara. O blog: Barão de Serra Branca, Santa tereza ou São José da Passagem ?

blog do Assis Silva

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