PREFEITURAS DEVEREIAM REGULARIZAR NA JUSTIÇA SEUS LOGRADOUROS PÚBLICOS

Mercado público do Distrito de São José da Passagem em Santana do Matos, fechado há mais de 20 anos, abandonado, já caiu o teto e a sólida infra estrutura resiste ao tempo a espera de ações administrativas

Prefeitura regulariza na Justiça seus logradouros públicos

Santana do Matos poderia tomar como exemplo a cidade de São José de Mipibu e resolver na Justiça a situação ilegal, deplorável que se encontram alguns de seus logradouros. Cito aqui a Associação Cultural Desportiva Santanense (ACDS) - Clube Municipal como era conhecido e o mercado público do Distrito de São José da Passagem que estão há muitos anos em completo estado de abandono. Uma situação que sinaliza descaso e irresponsabilidade. Realidade essa que revolta a muitos santanenses que delegaram e exigem iniciativas de seus representantes.

Área abandonada do Clube em Santana

À exemplo de São José de Mipibu, a diferença se faz pelas iniciativas tomadas pela administração local onde a prefeitura conseguiu na Justiça o direito de propriedade do Mercado Público. Após longo processo, finalmente após audiência pública, envolvendo autoridades do município, advogados, a juíza da comarca, Miriam Jacome Simões, após ouvir os comerciantes, a comunidade, decidiu sentença favorável à prefeitura. O resultado, mesmo que não tenha agradado a certos interesses pessoais, beneficiou toda a população mipibuense.

A população daquela cidade sabia que o Mercado era do município, mas não havia nenhum documento que provasse isso. Depois de ouvir várias argumentações, “oitiva com testemunhas”, depoimentos de advogados, a justiça concedeu o direito de propriedade daquele espaço. Foi um ponto positivo na administração local em nome da prefeita Norma Ferreira.

Piscina da ACDS em Santana do Matos abandonada sem explicações convincentes

Motivada pela repercussão positiva em obter a titularidade do mercado como logradouro público, a prefeita Norma em São José de Mipibu pode até pensar em resolver a situação da Rodoviária pelo processo usucapião. É tudo muito simples, é uma questão administrativa e de determinação. Ações essas tão necessárias para resolver os destinos do mercado público de São José da Passagem e da ACDS em Santana do Matos.