sexta-feira, 18 de junho de 2010

LEGISLADORES E SEUS INTERESSES CONFLITANTES EM SANTANA DO MATOS

Fonte: Ponto de Vista
Vereadores Airton Ovídio de Azevedo (Mago de Miro/PSB), Francisco de Assis Santos (PSB) e João Maria Cadó (PMDB) envolvidos na briga em plena sessão na Câmara Municipal de Santana do Matos.

Vereadores legislam com interesses conflitantes em Santana do Matos

Em sessão ordinária do dia 04 de Junho a Câmara Municipal de Santana do Matos foi o palco de parlamentos característicos de sistemas oligárquicos, de decisões que envolvem interesses regionais, assuntos de alta relevância na economia ou no social. Naquela sessão não tínhamos em pauta nenhum conteúdo acima citado ou outro que justificasse as agressões verbais e físicas durante a sessão. A conclusão por análise dos fatos fica a critério de cada um. Destaco aqui os interesses pessoais, motivando o desentendimento entro os três legisladores envolvidos.

Citações pessoais entre os três edis vinham sendo trocadas no mesmo tom e divergências há várias sessões anteriores, sempre contidas por interferências oportunas do presidente da casa. Assuntos repetitivos dessas discussões na atual legislatura acirraram os ânimos dos envolvidos e culminou naquela sessão com colocações acintosamente acima dos questionamentos coletivos, com expressões em locuções cênicas de maneira dirigida, com expressividade cínica, manifestações populares no plenário (com ou sem aval) em locais impróprios com objetivos claros de impor solidariedade inoportuna. O plenário lotado com manifestantes de camisetas estampando alusões elogiosas a um vereador e jocosas a outro. Comportamentos e atitudes inadequadas de manifestantes quando em sessão e que são proibidas pelo regimento da casa, momentos esses que foram severamente repreendidos pelo presidente que verificou a presença daquelas pessoas com objetivos claros de posicionamentos e agitação do recinto.

Antecedendo a todos os argumentos da tumultuada sessão, estavam as denúncias feitas em sessão anterior por um dos vereadores, proferidas normalmente em alto e bom som como normalmente faz o edil denunciante e que não foram consideradas. Os fatos denunciados, verdadeiros ou falsos (a Câmara terá que investigar) despertaram a ira, a inveja, interesses eleitoreiros, arrogância acompanhada de petulância através de ações e atitudes demonstradas com intuito de desviar as atenções ou a importância dos fatos colocados. A priori subentende-se que as denúncias continham verdade, caso contrário, até justificaria uma reação não aceitando-as. Também é dever e obrigação do legislador, mesmo que as denúncias sejam feitas a parentes de um colega da legislatura, ouvi-las, investigar e apresentar provas contrárias as denúncias falsas, se assim o comprovarem. Neste caso outros conceitos e créditos seriam depositados na conduta dos tribunos, enriquecendo assim, as funções e objetivos fins da casa.

Oligarquias estão se extinguindo, corruptos profissionais têm tutelares fortes, esses casos situam-se mais no oriente e algumas republiquetas que se dizem emergentes, onde as discórdias chegam frequentemente “as vias de fato”. No Brasil os rounds dessas contendas estão mais reservadas aos acordos e conchavos, onde existem núcleos de esferas que irradiam domínios. Não é o caso da nossa modesta Câmara Municipal. Não é o que queremos e certamente não é o perfil dos nossos legisladores. Um caso isolado, constatando apenas interesses próprios e latentes pelo que vimos e estou a comentar.

Naquela sessão os argumentos apresentados em contradição as denúncias, foram colocados com objetivos de desviar as atenções dos fatos. Eles foram preparados por atitudes, gestos e situações pré-estudadas. O contestado não se relacionava com os argumentos apresentados pelas denúncias, nem tão pouco deu subsídios para que servissem de contra provas. Tudo fora de sentido para a eficiência ou conclusão da instituição. As divergências entre os três vereadores definem claramente seus interesses, além de objetivos e índoles. Chegar “às vias de fato” por questões pessoais, nada tem a ver com proposições, colocações ou questionamentos de assuntos de um parlamento.

Certamente o repúdio de muitos pelo fato ocorrido envolverá os três personagens, direta ou indiretamente quando seus interesses pessoais ficaram subentendidos e expostos ao julgamento da população, invertendo assim, as funções outorgadas pelo povo, substituindo à análise por argumentos proferidos e defendidos.

Como ponto de vista, vejo o estopim do cartucho. Um parlamentar achou-se com o direito de não analisar as denúncias apresentadas por outro colega, alegando que as colocações eram contundentes, por pessoa de caráter hostil, ou mais discriminatório, por um político não profissional, com à agravante do subterfúgio por ser expresso por outros meios de comunicação. Puras evasivas. Tudo começou naquele momento. A denúncia em si, é um fato, e como tal dever ser absorvido pelos legisladores, questionado por todos e analisado pela mesa apresentando à sociedade um parecer ao crivo da legislatura como análise, que seja calúnia, conteúdo falso ou verdadeiro. O povo quando outorga sua representatividade, não permite sua omissão sem renúncia do cargo, mesmo que seja incapaz ou que não queira assumir. Prática essa constante de alguns ao se retirar de sessões sem motivo justificável.

As atenções agora se voltam para o Sr presidente que certamente pela postura e colocações feitas após o episódio, tomará providências acima dos interesses pessoais ou do grupo. Denúncias públicas despertam interesses de investigação, principalmente quando são feitas por um legislador, despertando assim, a opinião pública de maneira tal que as respostas terão que vir de uma maneira ou de outra. E assim o povo de Santana aguarda argumentos convincentes, responsabilizando as partes e garantindo o cumprimento do regimento interrno da casa legislativa. Nenhum deles tem o direito de subestimar, julgar à priori ou vangloriar-se pelo currículo nem tão pouco considerar-se incólume com suas atitudes ou mesmo como uns Robins Hoods dos recôncavos mais distantes, das caatingas ou da serra da cajarana.

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