SANTANA DO MATOS/RN
Aconteceu na ultima sexta feira 26 de agosto, a 4ª Sessão Ordinária do 2º Periodo Legislativo de 2011, no horário regimental teve inicio a sessão, O Presidente Erinaldo Florêncio Autorizou o secretário fazer a contagem dos Vereadores presentes, nove dando número legal o Presidente declarou aberto a sessão presente os seguintes Vereadores em plenário: Erinaldo Florencio, Airton Ovídio, Washington Luiz Júnior, Francisco Dantas, Fco. Sales Araújo, João Maria Cadó, Edilson Lopes, e Marco Aurélio de Carvalho, secretáriou os trabalhos o Vereador Airton Ovídio, Houve a leitura de um trecho Biblico Salmo 16,1-2, em seguida ouvimos o hino do munícipio, de acordo com a Resolução 01/2008. Autorizado a leitura da Ata da Sessão anterior. Feito as leituras das matérias em pauta: Projetos de Lei de autoria do Gabinete do Prefeito: Projeto de Lei 022/2011, que altera o Art. 7 da Lei Municipal nº 698/2010, de 16 de Dezembro de 2010, no que se refere ao limite para abertura de crédito suplementar e dá outras providências. Projeto de Lei, nº 023/2011, Cria a contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública-CIP. Projeto de Lei, 024/2011, Altera a Lei nº 621 de 5 de abril de 2008, que dispoe sobre o Plano de Cargos, Carreira e Remuneração do Magistério Público do Município de Santana do Matos e dá outras providências. Requerimento: 047/2011 do Vereador Washington Luiz ao Prefeito, ao Secretário Mun. de Obras no sentido de que a Prefeitura faça a Escritura P´blica do Terreno onde fica licalizado o Conjunto Raimundo Ferreira no Bairro Santa Rosa. Requerimentoe a Govrenadora do Estado Sra. Rosalba Ciarline, ao Sec. Estadual de Recursos Hidricos, Robinson Farias. no sentido de implantar um Projeto de Perfuração e Instalação de Poços Tubulares em nosso município. no pequeno expediente foi facultado a palavra para os Vereadores justificarem suas proposições . Em seguida Passou-se ao Grande Expediente onde cada Vereador dispôe de 15 minutos para se pronunciar. usara a palavra os Srs. Francisco Dantas, João Maria Cadó, Sales Araújo, Washington Luiz e Erinaldo Florencio., Fco de Assis Santos. Encerrado os pronunciamentos passou-se a ordem do dia foram colocados em votação os Projetos de Lei enviados a Câmara pelo Prefeito Municipal. Em Votação Projeto 022/2011 que altera o Art. 7 da Lei Municipal 698/2010, limitando abertura de Crédito Suplementar em 40% do total do Orçamento. Oposição se devide e apresenta duas emendas diferente. Uma proposta pelo então Presidente da Casa Vereador Erinaldo Florencio e outra pelo x-Lider da Oposição Vereador Washington Luiz, encerrada a votação venceu a Emenda do Presidente por 7 votos a 2. A Emenda de Vereador Washington teve o apoio do Vereador Mago de Miro, resultado aprovado a Emenda abrindo Crédito de 25% aprovado por 7 x 2 . Em Votação Projeto 024 que altera a Lei 621 de 5 de abril de 2008, e fixa o Piso Nacional para o Magistério., aprovado por unanimidade dos vereadore. Em votação Projeto de Lei 023/2011 que cria a Taxa de Iluminação Pública no município de Santana do Matos. Regeitado por unanimidade 9 votos contrários. Requerimentos dos Vereadores, Airton Ovídio, João Maria, Fco. Dantas e Washington Luiz, todos foram aprovados em votação simbólica por unanimidade dos vereadores presentes. Não houve orador na fase de explicação pessoal. Em seguida não havendo oradores o Presidente encerrou a sessão e comunicou a próxima que será realizada sexta feira 02 de setembro no horário regimental.
Aconteceu na ultima sexta feira 26 de agosto, a 4ª Sessão Ordinária do 2º Periodo Legislativo de 2011, no horário regimental teve inicio a sessão, O Presidente Erinaldo Florêncio Autorizou o secretário fazer a contagem dos Vereadores presentes, nove dando número legal o Presidente declarou aberto a sessão presente os seguintes Vereadores em plenário: Erinaldo Florencio, Airton Ovídio, Washington Luiz Júnior, Francisco Dantas, Fco. Sales Araújo, João Maria Cadó, Edilson Lopes, e Marco Aurélio de Carvalho, secretáriou os trabalhos o Vereador Airton Ovídio, Houve a leitura de um trecho Biblico Salmo 16,1-2, em seguida ouvimos o hino do munícipio, de acordo com a Resolução 01/2008. Autorizado a leitura da Ata da Sessão anterior. Feito as leituras das matérias em pauta: Projetos de Lei de autoria do Gabinete do Prefeito: Projeto de Lei 022/2011, que altera o Art. 7 da Lei Municipal nº 698/2010, de 16 de Dezembro de 2010, no que se refere ao limite para abertura de crédito suplementar e dá outras providências. Projeto de Lei, nº 023/2011, Cria a contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública-CIP. Projeto de Lei, 024/2011, Altera a Lei nº 621 de 5 de abril de 2008, que dispoe sobre o Plano de Cargos, Carreira e Remuneração do Magistério Público do Município de Santana do Matos e dá outras providências. Requerimento: 047/2011 do Vereador Washington Luiz ao Prefeito, ao Secretário Mun. de Obras no sentido de que a Prefeitura faça a Escritura P´blica do Terreno onde fica licalizado o Conjunto Raimundo Ferreira no Bairro Santa Rosa. Requerimentoe a Govrenadora do Estado Sra. Rosalba Ciarline, ao Sec. Estadual de Recursos Hidricos, Robinson Farias. no sentido de implantar um Projeto de Perfuração e Instalação de Poços Tubulares em nosso município. no pequeno expediente foi facultado a palavra para os Vereadores justificarem suas proposições . Em seguida Passou-se ao Grande Expediente onde cada Vereador dispôe de 15 minutos para se pronunciar. usara a palavra os Srs. Francisco Dantas, João Maria Cadó, Sales Araújo, Washington Luiz e Erinaldo Florencio., Fco de Assis Santos. Encerrado os pronunciamentos passou-se a ordem do dia foram colocados em votação os Projetos de Lei enviados a Câmara pelo Prefeito Municipal. Em Votação Projeto 022/2011 que altera o Art. 7 da Lei Municipal 698/2010, limitando abertura de Crédito Suplementar em 40% do total do Orçamento. Oposição se devide e apresenta duas emendas diferente. Uma proposta pelo então Presidente da Casa Vereador Erinaldo Florencio e outra pelo x-Lider da Oposição Vereador Washington Luiz, encerrada a votação venceu a Emenda do Presidente por 7 votos a 2. A Emenda de Vereador Washington teve o apoio do Vereador Mago de Miro, resultado aprovado a Emenda abrindo Crédito de 25% aprovado por 7 x 2 . Em Votação Projeto 024 que altera a Lei 621 de 5 de abril de 2008, e fixa o Piso Nacional para o Magistério., aprovado por unanimidade dos vereadore. Em votação Projeto de Lei 023/2011 que cria a Taxa de Iluminação Pública no município de Santana do Matos. Regeitado por unanimidade 9 votos contrários. Requerimentos dos Vereadores, Airton Ovídio, João Maria, Fco. Dantas e Washington Luiz, todos foram aprovados em votação simbólica por unanimidade dos vereadores presentes. Não houve orador na fase de explicação pessoal. Em seguida não havendo oradores o Presidente encerrou a sessão e comunicou a próxima que será realizada sexta feira 02 de setembro no horário regimental.
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