Recomeça na próxima segunda-feira uma fiscalização intensiva contra o transporte clandestino intermunicipal nas entradas e saídas da região metropolitana de Natal. A Operação Transporte Legal, que deverá durar três meses, foi decidida ontem numa audiência de conciliação, no gabinete do juiz Geraldo Antônio da Mota, da 5ª Vara da Fazenda Pública, entre o Sindicato das Empresas de Transportes de Passageiros do Rio Grande do Norte (Setrans) e o Departamento Estadual de Estradas e Rodagens (DER). A audiência selou um acordo envolvendo Polícia Rodoviária Federal (PRF), Polícia Rodoviária Estadual (CPRE), Secretaria Municipal de Mobilidade Urbana (Semob), DER e Setrans.
A Polícia Rodoviária Federal fará a operação nos postos de Macaíba, Ceará-Mirim e São José de Mipibu, com a incidência mínima de dois dias por semana em cada posto, cujas datas o próprio órgão irá agendar; a Polícia Rodoviária Estadual adotará a mesma operação nas localidades Rota do Sol, posto da CPRE de São Gonçalo do Amarante e o ponto de fiscalização na Ponte Newton Navarro será implementado em uma semana, a partir de um acerto entre a Polícia Estadual e o DER, que disponibilizará, em ambos os casos, de servidores para acompanhar a operação. Já a Semob, por sua vez, fará a fiscalização do Terminal Rodoviário de Natal também dois dias da semana, nas segundas e sextas-feiras.
Nos termos do acordo, o Setrans disponibilizará um equipamento de gincho, que ficará à disposição do DER, para remoção dos veículos que venham a ser apreendidos e rebocados na operação. O acordo ainda prevê que, numa eventual hipótese de obstrução de vias públicas em atitudes de protesto por parte de representantes do transporte clandestino, as autoridades que assinaram o acordo poderão fazer uso dos meios legais para que se retornem à normalidade das estradas.
Segundo o diretor técnico do Setrans, Amâncio Santos, no Rio Grande do Norte, mais de 3 mil carros transportam clandestinamente cerca de 44 mil pessoas de todas as regiões do estado, uma demanda que poderia estar sendo transportada pelo sistema regular. Como resultado, nos últimos três anos, três empresas do setor encerraram as atividades.
A Polícia Rodoviária Federal fará a operação nos postos de Macaíba, Ceará-Mirim e São José de Mipibu, com a incidência mínima de dois dias por semana em cada posto, cujas datas o próprio órgão irá agendar; a Polícia Rodoviária Estadual adotará a mesma operação nas localidades Rota do Sol, posto da CPRE de São Gonçalo do Amarante e o ponto de fiscalização na Ponte Newton Navarro será implementado em uma semana, a partir de um acerto entre a Polícia Estadual e o DER, que disponibilizará, em ambos os casos, de servidores para acompanhar a operação. Já a Semob, por sua vez, fará a fiscalização do Terminal Rodoviário de Natal também dois dias da semana, nas segundas e sextas-feiras.
Nos termos do acordo, o Setrans disponibilizará um equipamento de gincho, que ficará à disposição do DER, para remoção dos veículos que venham a ser apreendidos e rebocados na operação. O acordo ainda prevê que, numa eventual hipótese de obstrução de vias públicas em atitudes de protesto por parte de representantes do transporte clandestino, as autoridades que assinaram o acordo poderão fazer uso dos meios legais para que se retornem à normalidade das estradas.
Segundo o diretor técnico do Setrans, Amâncio Santos, no Rio Grande do Norte, mais de 3 mil carros transportam clandestinamente cerca de 44 mil pessoas de todas as regiões do estado, uma demanda que poderia estar sendo transportada pelo sistema regular. Como resultado, nos últimos três anos, três empresas do setor encerraram as atividades.
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