Foi creditado na última quinta-feira (20) nas contas de todas as prefeituras brasileiras o repasse do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) referente ao segundo decêndio do ano. Conforme informações da CNM o montante foi de R$ 754.223.513,46, em valores já descontada a retenção do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb). Sem este desconto do Fundeb, o montante é de R$ 942.779.391,83.
Este repasse é superior em 47% ao estimado no começo do mês para este segundo decêndio.Se este valor for somado a estimativa para o terceiro decêndio, o FPM de janeiro poderá alcançar R$ 5 bilhões, o que será um indicativo de recuperação e volta do Fundo a normalidade.
Em razão da sazonalidade, o FPM de janeiro é o terceiro maior do ano sendo inferior apenas aos de dezembro e maio respectivamente, o que demonstra que o comportamento atípico do ano passado pode ter terminado.
Na quarta-feira, 19 de janeiro, foi creditado o valor de R$ 147.307.507,82 líquidos de Fundeb a título de parcela por classificação estimativa de receitas. O Fundeb já acumula até o momento pouco mais de R$ 3,9 bilhões em valores brutos.
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