GREVE? DE NOVO?
Pois é, a exemplo dos professores da grande Natal e de outros municípios, os professores de Santana do Matos também já estão se preparando para uma greve, mais uma, por sinal. O motivo é simples. Existe uma lei federal que estabelece um piso salarial para os professores, que deveria ter sido reajustado em Janeiro de 2010, no entanto o prefeito descumpre essa lei e alega que não tem recurso para pagar o que os professores cobram e a lei exige.
Para quem não sabe, a prefeitura recebe recurso do FUNDEB exclusivamente para pagar aos profissionais do magistério no ensino fundamental público. Desse recurso, o limite mínimo para remuneração do magistério é de 60%, sendo que se pode usar até os 100% para isso se for necessário. Segundo os cálculos do sindicato, 80% do recurso do FUNDEB são suficientes para pagar a todos esses profissionais de acordo com o piso atual. Esses dados já foram entregues ao prefeito, mas ele alega que “Educação não é só pagamento de professores”, lembrando que também existem as despesas com manutenção, que também são pagas com esse dinheiro.
O que o prefeito sabe, mas não quer aceitar é que só após a remuneração dos professores, os recursos restantes, caso existam, devem ser direcionados para as despesas diversas consideradas como de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino. No caso do nosso município, para cumprir a lei, evitar uma greve e ainda ficar bem na foto na próxima eleição, é só o prefeito usar os 80% do recurso, QUE EXISTEM, para pagar a esses professores, usar os 20% restantes para a manutenção, e caso ainda falte dinheiro, o que possivelmente acontecerá, que seja retirado de uma outra fonte legal e não do dinheiro que por direito é para os professores.
Caso não haja acordo entre os professores e o prefeito em audiência que será solicitada na próxima semana, os professores irão se reunir para decidir ou não pela greve.
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