Na
manhã desta sexta-feira (19), o secretário de Estado de Assuntos
Fundiários e Apoio à Reforma Agrária (Seara), Rodrigo Fernandes, recebeu
visita dos prefeitos Francisco Dantas (Tenente Laurentino); Januncio
Araújo Junior (Florânia) e Lardjane Ciriaco (Santana do Matos), para
discutir os limites territoriais entre os municípios. O encontro ocorreu
na sala de reunião da Seara.
Segundo
o titular da Seara, o objetivo da reunião foi deliberar sobre os
limites irregulares entre os municípios, mas também definir agenda para
uma visita de campo, visando entrar num consenso para que seja feito um
Projeto de Lei – indicando as novas confrontações territoriais. “Na
segunda semana de maio (de 6 a 10), estaremos in loco, nas cidades, para
definirmos o acordo e, posteriormente, elaborarmos uma Minuta de Lei,
sanando de uma vez por todas o problema entre as cidades”, externou
Rodrigo Fernandes.
Na ocasião, os prefeitos se mostraram preocupados com a diminuição da
população de suas cidades, bem como a redução do Fundo de Participação
dos Municípios (FPM), e resolveram colaborar um com o outro na resolução
do problema.
O
prefeito de Tenente Laurentino, por exemplo, ponderou que estaria de
acordo com o que fosse estabelecido. “o que quero é resolver o
problema”, disse Francisco Dantas.
O encontro, contou, ainda, com a presença de representantes do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).
F: AssImp Seara
Prefeita Lardjane - Santana do Matos
NOTA DO BLOG:
A
prefeita Lardjane demonstrou interesse e busca solução urgente para a
solução do problema. O município de Santana do Matos, sendo o terceiro
em extensão no Estado e com várias comunidades em toda a sua extensão,
foi penalizado por conveniências e interesses políticos de municipios
vizinhos quando atrairam pela prática do assistencialismo determinadas
comunidades. Culminando recentemente com a queda do FPM que tinha o
índice como parâmetro 1.0 para a cota de receita e foi rebaixado para
0,8, em função de aferições feitas com critérios fundamentais nos
índices populacionais. Na região serrana o fato foi mais contundente. Na
gestão anterior o problema foi originado com transferencias sem
controle de titulos e domicílios de determinadas comunidades para os
municípios vizinhos, caracterizando total abandono social na zona
rural. As populações motivadas por promessas e atrativos
assistencialistas, transferiram seus títulos, identidades e até alguns
compromissos de suas atividades socio econômicas, tornando-se moradores
sem titulalridadede seus proprios locais e comunidades. Uma prática que
os levou também, a perda de suas próprias reivindicações quando assim o
desejavam. Seus direitos e necessidades ficavam presas a uma cidade de
origem que oficialmente não tinha essas pessoas registradas ou
identificadas.Portanto renegadas populações sem identidade com
agravantes morais e socio-econômicas.
Além
dos prefeitos, os órgãos técnicos demonstraram sensibilidade e
necessidade de urgência na solução doproblema, principalmente para repor
a Santana do Matos, o único município que sofreu com a política
adotada na região.
